SafeID

• O que é SafeID?

  O SafeID é um modelo novo de Certificado Digital, caracterizado por ser armazenado em nuvem.

• Como funciona?

  O SafeID é disponibilizado como e-CPF e e-CNPJ, podendo ser acessado em qualquer computador autorizado.
  A utilização desse certificado se dá através da autorização por meio de um aplicativo que é instalado em um celular smartphone, e permite realizar a consulta do histórico de uso.

• Quais as vantagens de utilizar o SafeID?

   Possui validade de 5 anos, podendo ser contrato de forma on-line anualmente.
   Rastreamento de assinaturas realizadas com seu Certificado Digital.
  Verificação dos dispositivos móveis associados ao seu Certificado Digital.
  Sincronização do Certificado Digital com diversos dispositivos móveis e computadores.
  Autorização do uso do Certificado Digital de qualquer lugar, através do seu dispositivo móvel.

• Quais os requisitos mínimos para a validação e emissão do e-CPF SafeID

  É necessário a presença física do titular.
  Possua em mãos seus documentos de identificação originais.
  Seu smartphone deverá possuir sistema operacional igual ou superior ao Android 6.0 ou iOS 12.1

• Quais são os documentos originais necessários para a validação e emissão do e-CPF SafeID

  Documento de identificação com fé pública, que esteja em bom estado de conservação e legível, assim permitindo a identificação do titular.
  Comprovante de CPF (dispensado caso conste no documento de identificação).
  Comprovante de PIS, PASEP ou NIT impresso do Site da Previdência Social.*
  Comprovante do CEI (Cadastro Específico do INSS) impresso do Site da Receita Federal. (* Este documento é obrigatório para poder ter acesso ao Conectividade Social.)*
  Comprovante do CNO (Cadastro Nacional de Obras). (* Este documento é obrigatório para poder ter acesso ao Conectividade Social.)*
  Comprovante do CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física), impresso do Site da Receita Federal. (* Este documento é obrigatório para poder ter acesso ao Conectividade Social.)*
  É permitida apenas a inclusão de apenas um número de CEI, CNO ou CAEPF por e-CPF. (*É obrigatório para poder ter acesso ao Conectividade Social.)
  Comprovante do Título de Eleitor (caso tenha sido informado na compra do Certificado Digital).

• Quais são os documentos de identidade com fé pública são aceitos

  Cédula de Identidade: CI, RG ou DNI.
  Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
  Carteira de Identidade Profissional, que tenha sido emitida através de órgãos criados por Lei Federal (OAB, CRM, CRC, CRP, CREA).
  Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE, RNE e CRNM).
  Passaporte.

• Observação

  Não serão aceitas cópias simples e/ou cópias autenticadas.
  Documentos com prazo de validade devem estar em vigor (com exceção da CNH).
  É obrigatório realizar o registro de dados biométricos (foto e impressões digitais) durante a validação do Certificado Digital, determinado pela ICP-Brasil.

• Quais os requisitos para validar e emitir o e-CNPJ SafeID

  O responsável que estiver com seu CPF vinculado ao CNPJ na Receita Federal deverá estar presente.

  Os responsáveis legais pelo CNPJ, de acordo com a cláusula administrativa do documento mais recente devem estar presentes.

  Possuir em mãos os documentos de identificação originais.

  Possuir em mãos documentos originais ou cópias autenticadas.

  Seu smartphone deve estar com o sistema operacional igual ou superior à Android 6.0 ou iOS 12.1.

   

• Documentos para validar e emitir o e-CNPJ SafeID

  Da Pessoa Jurídica

  Documentos oficiais de constituição e alterações (caso haja), que estejam registrados nos órgãos competentes.  Nos casos de alteração consolidada, apenas estas e as posteriores. Exemplos: contrato social, estatuto, ata de eleição, dentre outros.

  Os Documentos que estiverem com chancela digital, apenas serão aceitos caso haja a possibilidade de validação no site do órgão registrador (é necessário que contenha chave de segurança e número de protocolo).

  Possuir o comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (cartão CNPJ), impresso direto do Site da Receita Federal.

   

  Da Pessoa Física titular e responsável(is) legal(is):

  Documento de identificação com fé pública, que esteja em bom estado de conservação, legível, permitindo assim a identificação da pessoa titular.

  Possuir em mãos o comprovante de CPF (dispensável caso conste no documento de identificação).

   

  Documentos de identidade com fé pública que são aceitos

  Cédula de Identidade (CI/RG/DNI)

  Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

  Carteira de Identidade Profissional, que tenha sido emitida por meio de órgãos criados por Lei Federal, como por exemplo: OAB, CRM, CRO, CREA.

  Passaporte

  Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE, RNE e CRNM).

   

  Documentos opcionais que são aceitos

   

  Comprovante de PIS, PASEP ou NIT, que são impressos direto do Site da Previdência Social.

  Comprovante do Cadastro Específico do INSS, que são impressos direto do Site da Receita Federal.

  Comprovante do Cadastro Nacional de Obras.

  Comprovante do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física que são impressos direto do Site da Receita Federal.

  Para ter acesso ao Conectividade Social, é obrigatório ter a emissão de e-CPF, sendo permitido a inclusão apenas de um número de CEI, CNO ou CAEPF por e-CNPJ.

   

  Observação

  Serão aceitas SOMENTE cópias AUTENTICADAS dos documentos de Pessoa Jurídica.

  É necessário que os documentos com prazo de validade estejam em vigor (com exceção da CNH).

  Será obrigatório realizar o registro de dados biométricos no decorrer da validação.

   

  De que forma é incluso o certificado no dispositivo móvel

  Para que você esteja com seu certificado incluso, é necessário instalar o aplicativo SafeID e fazer a verificação do seu número por meio dos mecanismos de segurança solicitados. Logo, você já consegue controlar quais computadores terão acesso para uso do certificado.

   

  Inclusão de um novo certificado SafeID no dispositivo móvel

  Se você já possui um certificado digital e ele está associado com seu número de celular, mas você deseja incluir outro, você deverá fazer uma nova emissão, e automaticamente quando você entrar em seu aplicativo ele já estará constando no Menu Certificados. Mas só será possível caso você tenha informado o mesmo número de celular no processo da emissão do novo certificado. Atualize sua lista de certificados acessando o programa SafeID em seu Desktop, em seguida clicando no menu Certificados e “instalar certificados”.

   

  Inclusão de um segundo número de telefone ao Certificado Digital SafeID

  Para que você conceda acesso a um segundo número de telefone vá no menu Certificados, clique no certificado que você deseja autorizar o acesso, acesse a aba Dispositivos, toque sobre o botão com o sinal de (+) e finalize com a inclusão do número desejado, mas não esqueça de colocar o tempo máximo para que esse número esteja autorizado a utilizar o certificado.